INTRODUÇÃO ÀS AÇÕES CONSTITUCIONAIS

Reclamação
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Ação Declaratória de Constitucionalidade
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Mandado de Injunção
Ação Popular
O livro versa sobre determinadas ações judiciais previstas na Constituição Federal, como: Reclamação, Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, Ação Declaratória de Constitucionalidade, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, Mandado de Injunção e Ação Popular.

Como não pretendemos escrever obra de grande profundidade doutrinária, a denominamos de Introdução às Ações Constitucionais. Em razão disso, procuramos discorrer, de maneira objetiva, sobre cada uma das ações selecionadas, sempre tendo em vista as disposições constitucionais e infraconstitucionais que as preveem e as regulam, assim como as manifestações doutrinárias pertinentes. Em determinados momentos, examinamos o assunto sob a perspectiva da Justiça do Trabalho.