INVENTÁRIOS E PARTILHAS, HOLDING E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO, TESTAMENTOS E ARROLAMENTOS - 2025

Nesta quinta edição, incorporamos dois novos capítulos sobre Inventário Extrajudicial e os avanços após a Resolução 571/2024 do CNJ e o Fim da obrigatoriedade da separação de bens em casamento de pessoas com 70 anos ou mais. A constituição de uma holding familiar pode trazer inúmeros benefícios, especialmente na sucessão do comando empresarial, permitindo uma transição segura e harmoniosa. Além disso, contribui para a prevenção de conflitos familiares, preservação do poder econômico da família e, ainda, pode ser uma ferramenta eficiente de planejamento tributário. Trata-se de uma obra de sólida estrutura científica e, ao mesmo tempo, de aplicação prática indispensável. Pela objetividade, pela análise dos temas controvertidos e pela constante atualização, torna-se leitura obrigatória para estudantes e advogados que atuam na área. Esta edição mantém a marca de sua funcionalidade e permanente atualização, incorporando as mais recentes alterações legislativas e jurisprudenciais. Nos últimos anos, tanto o direito das sucessões quanto o direito processual passaram por significativas transformações. O conceito de família evoluiu, refletindo-se diretamente no direito sucessório. Questões como o papel da legítima na sucessão do falecido e a distinção de tratamento entre cônjuge e companheiro ganharam novos contornos. Além disso, com o advento do Código de Processo Civil de 2015, surgiram novas bases principiológicas para o processo civil brasileiro, impactando diretamente os procedimentos de inventário e partilha de bens. A introdução de negócios processuais e dos meios consensuais de resolução de controvérsias trouxe novas possibilidades às partes envolvidas. O presente livro une conhecimento teórico e experiência prática no direito civil e processual civil, proporcionando ao leitor uma visão moderna, profunda e abrangente do direito sucessório, do inventário e da partilha. Além da fundamentação jurídica, a obra oferece modelos de petições e escrituras essenciais.