INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA E GARANTISMO PENAL - 2026

Este livro é produto da minha dissertação para a obtenção do título de Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Vinculado ao campo da dogmática processual penal, mais especificamente, da análise crítica do postulado processual acerca da fase inquisitorial da investigação criminal, esta obra visa demonstrar de forma argumentada a possibilidade de concretização legal da ampla defesa e da paridade de armas na fase de investigação preliminar criminal pelo instituto da investigação criminal defensiva à luz da teoria do garantismo de Luigi Ferrajoli.

Sob a justificativa da necessidade de garantir ao investigado o exercício pleno de seu direito constitucional de defesa e igualdade pela paridade de armas frente às prerrogativas estatais do órgão acusatório na fase de investigação criminal, este livro busca apresentar a investigação criminal brasileira sob o aspecto histórico, científico e político, além de familiarizar o leitor ao instituto da investigação criminal defensiva para indicar, ao fim e com base no referencial teórico garantista de Luigi Ferrajoli, alguns argumentos que autorizam e defendem a implementação da investigação criminal defensiva no ordenamento jurídico pátrio para efetivação da ampla defesa e da paridade de armas na fase de investigação preliminar.

Assim, a intenção com este livro é convidar o leitor a realizar um raciocínio crítico e jurídico acerca da incongruência normativa da fase investigatória criminal brasileira e os mandamentos principiológicos da Constituição de 1988.