INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELA DEFESA - 2026

Novos tópicos “O sistema processual penal português” e “A investigação defensiva e a paridade de armas”

ABORDA:
• A importância do ônus da prova no processo penal e da participação do acusado na reconstrução do fato
• A racionalização dos litígios e a instauração de procedimentos probatórios prévios: um olhar para o direito processual civil
• A investigação criminal defensiva no direito comparado
• Os diversos gêneros de investigação no sistema jurídico brasileiro
• Desvendando a investigação criminal defensiva no brasil: o que pode ser feito e o que depende de adaptação normativa
• NOVIDADES: o Sistema Processual Penal Português e a investigação jornalística

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELA DEFESA”?

No final de 2025, iniciei uma pesquisa de pós-doutoramento na Universidade de Coimbra sobre o tema da integridade pública na produção de provas do processo penal. O desenvolvimento dessas reflexões em solo europeu me proporcionou acesso a novas referências sobre o tema da investigação defensiva e dos tópicos que gravitam ao seu redor.

Nessa edição, procurei trazer a perspectiva da importância de o modelo jurídico português repensar o papel de sua defesa técnica e conferir maior protagonismo ao advogado nas fases de investigação e julgamento, hoje preponderantemente concentradas no Ministério Público com auxílio dos órgãos de polícia criminal. Avancei na reflexão sobre as investigações corporativas, propondo novas críticas com amparo na doutrina lusitana a respeito da importância de um tratamento distintivo dessa modalidade de investigação.

Algumas atualizações legislativas, atos normativos e jurisprudência foram acrescidas aos capítulos. Dei início ao desenvolvimento de um tópico sobre a influência do jornalismo investigativo na análise de fatos criminosos – prática muito comum na Europa e nos Estados Unidos – e avancei com mais algumas reflexões sobre a prova ilícita no âmbito da investigação defensiva (tema que ainda venho refletindo e pretendo me debruçar com maior profundidade em uma futura edição).

Como tenho feito nas edições anteriores, agradeço a todos que confiam e acompanham o desenvolvimento dessa pesquisa e debatem presencialmente nos diversos eventos que tenho a honra de participar.

Deixo também meu agradecimento ao Prof. Evinis Talon pela indicação de textos de autores portugueses que foram ponto de partida para o aprofundamento desta edição.