INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL NA EXECUÇÃO CIVIL - 2027

A execução civil brasileira enfrenta uma crise histórica de efetividade. Embora o credor obtenha uma decisão judicial favorável, a satisfação do crédito ainda é um dos maiores desafios do sistema processual. Os elevados índices de congestionamento e o longo tempo de tramitação das execuções demonstram que o reconhecimento do direito, por si só, não garante sua concretização, exigindo uma atuação mais eficiente de todos os envolvidos.
Apesar dos avanços promovidos pelo Código de Processo Civil de 2015 e da criação de modernos sistemas eletrônicos de pesquisa patrimonial, a efetividade da execução depende, sobretudo, da atuação estratégica do advogado. A simples utilização de pedidos padronizados de bloqueio de bens mostra-se insuficiente diante das novas formas de organização patrimonial adotadas pelos devedores, tornando indispensável uma postura investigativa e proativa.
Esta obra parte da premissa de que a investigação patrimonial constitui o núcleo da execução civil. Sem a localização de ativos não há penhora, expropriação ou satisfação do crédito. Por essa razão, o livro reúne métodos, estratégias e ferramentas voltadas à identificação de bens ocultos, ativos digitais, participações societárias, holdings familiares, precatórios, criptoativos e outras estruturas frequentemente utilizadas para dificultar a recuperação patrimonial.
Com enfoque essencialmente prático, a obra foi desenvolvida para atender às necessidades do advogado que atua diariamente na recuperação de crédito. Cada capítulo apresenta fundamentos doutrinários, jurisprudência atualizada, modelos de petições e orientações operacionais que auxiliam na adoção das medidas mais eficazes em cada etapa da investigação patrimonial, sempre considerando a constante evolução tecnológica e legislativa.
Ao mesmo tempo, o livro ressalta que a investigação patrimonial deve ser conduzida dentro dos limites legais, respeitando normas relacionadas à proteção de dados, ao sigilo bancário, ao sigilo fiscal e à privacidade. O propósito é oferecer ao profissional um instrumento de trabalho seguro, atualizado e voltado à obtenção de resultados concretos, contribuindo para uma execução civil mais eficiente e para o fortalecimento da efetividade da tutela jurisdicional.

Tópicos:
• Execução civil e o problema da localização patrimonial
• Sistemas públicos de consulta patrimonial
• SISBAJUD na prática: técnicas avançadas
• Penhora online de ativos digitais e criptoativos
• Fintechs, contas digitais e meios de pagamento
• Participações societárias e penhora de quotas e ações
• Imóveis: investigação e penhora
• Veículos, aeronaves, embarcações e outros bens registráveis
• Créditos, direitos e ativos intangíveis
• Técnicas de investigação extrajudicial
• Fraude patrimonial: identificação, combate e responsabilização
• Execução fiscal e investigação patrimonial
• Investigação patrimonial internacional
• Estratégia processual do advogado do credor