INVIOLABILIDADE DA VIDA HUMANA EMBRIONARIA, A

O objetivo desta obra é verificar se a garantia da inviolabilidade do direito à vida se dá desde a concepção, como propõe o Pacto de São José da Costa Rica, estendendo-se aos embriões in vitro, e se ela engloba o direito a sua identidade genética individual, a partir ainda da preservação da integridade e da diversidade do patrimônio genético do País, sob o viés de uma interpretação constitucional harmônica, e sistêmico, de que ao eliminar e/ou manipular embriões, estaria se alterando a grande teia da vida. À vista disso, analisar a necessidade de uma clara tutela moral, ética, metaindividual e jurídica da vida humana embrionária e da sua identidade genética, fundamentada em um imperativo de responsabilidade com o futuro e a natureza, para um desenvolvimento coletivo sustentável. Assim, a autora problematiza, se a preservação da integridade e da diversidade do patrimônio genético do País abarca a preservação da integridade da vida humana embrionária e da sua identidade genética? Ou a integridade e a diversidade do patrimônio genético humano embrionário não fazem parte do patrimônio genético do País? A fim de assegurar a humanidade como fim em si, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a preservação das presentes e futuras gerações e o equilíbrio de todo o Sistema Gaia.