IPO - OFERTA PÚBLICA INICIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES NO BRASIL - 2026

SOBRE o Autor: FREDERICO ANTONIO MENESCAL ROCHA é mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Possui Certificado de Formação em Finanças pelo Instituto COPPEAD de Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), onde sua monografia recebeu o Prêmio Alfredo Lamy Filho. Advogado em São Paulo e no Rio de Janeiro, é sócio-fundador do Maciel Pires Lyra Menescal Rocha Advogados.---------320 páginas em conformidade com as Resoluções da C.V.M. 160 e 400 ---------- Partes principais da OBRA: Capítulo 1 Fundamentos de direito societário: a sociedade anônima como instrumento jurídico extraordinário para captação de recursos, Capítulo 2 A conceituação da oferta pública no Brasil, Capítulo 3 A Resolução CVM 160 e a reformulação do regime da oferta pública de distribuição de valores mobiliários, Capítulo 4 Oferta pública inicial de distribuição de ações no Brasil (IPO).-------------PREFÁCIO por FRANCISCO ANTUNES MACIEL MÜSSNICH Mestre em direito pela Harvard Law School e em direito da regulação pela FGV Direito Rio, professor de direito societário do Departamento de Direito da PUC-Rio e sócio do escritório BMA Barbosa, Müssnich, Aragão: “Ao leitor que chega agora ao mercado de capitais, esta obra oferece um mapa. A quem já o conhece, oferece algo ainda mais raro: a explicação daquilo que vem fazendo há anos. E ao país - que ainda precisa convencer suas empresas de que abrir o capital vale a pena - oferece um argumento silencioso e poderoso: o de que o procedimento existe, tem lógica, é apreensível e pode ser aperfeiçoado. O mercado de capitais constrói-se com regras claras, procedimentos previsíveis e doutrina capaz de explicar ambos. Este livro contribui para as três coisas.”------------- APRESENTAÇÃO por PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA Professor do Departamento de Direito da PUC-Rio: “Seu período na USP foi útil ao desenvolvimento de seu estilo de escrita e pesquisa. Frederico não é adepto da metafísica dos unicórnios ou de polêmicas despidas de algum tipo de ótica propositiva. Aliás, foi sua preocupação pragmática que levou à elaboração do presente livro que cuida do relevante tema da oferta pública inicial de ações, escrito por alguém que compreende das artes das finanças, direito e administração. Após mais de uma década como amigo do Autor posso assegurar: o interlocutor deste texto sairá mais bem informado e culto após