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Sinopse
autores pelo sucesso da obra, como permite que mais leitores tenham acesso à reflexão sobre o mais relevante tributo do município, ao longo de 40 excelentes estudos. Todos os autores há muito se debruçam sobre as questões polêmicas do ISS e buscam, no presente livro, ofertar interpretação sobre a variada contextura do complexo normativo que o rege, visto que se trata de tributo que, tanto antes da Lei Complementar n. 116/03, como atualmente, continua merecendo análise, em face de alguns de seus contornos não terem ainda merecido uma consolidação jurisprudencial definitiva. A Ciência evolui à luz da meditação dos juristas e das decisões dos magistrados, masestas mais se aproximam do ideal de justiça e do respeito à lei, a partir da produção doutrinária ofertada aos julgadores. Creio que o esforço reflexivo dos 40 autores, nesta reedição já adaptada à Lei Complementar 116/03, que substituiu o vetusto DL 406/68, permitirá aos leitores descortinarem novos elementos, na busca permanente de uma formulação conceitual ampla e que possa vir a pacificar-se em mansa jurisprudência, no futuro.
Ficha técnica
Especificações
ISBN | 9788598848969 |
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Pré venda | Não |
Peso | 1013g |
Autor para link | MARTINS FILHO IVES GANDRA DA SILVA |
Livro disponível - pronta entrega | Não |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 583 |
Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2008 |
Código Interno | 539615 |
Código de barras | 9788598848969 |
Acabamento | ENCADERNADO |
Autor | MARTINS FILHO, IVES GANDRA DA SILVA |
Editora | MP |
Sob encomenda | Sim |