JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE - 2024

Um crescente número de demandas judiciais em busca de atendimento dos mais variados pedidos específicos, individuais e coletivos, sob invocação do direito fundamental à saúde tem aportado ao Judiciário brasileiro, constituindo, assim, essa temática, um dos principais elementos do preocupante fenômeno da excessiva judicialização que, de modo geral, acontece no Brasil. É com foco nessa constatação que o autor, destacado magistrado, uma das jovens lideranças da magistratura nacional, atual presidente da Associação Cearense de Magistrados (gestão 2023 2025), traz a lume a obra Judicialização da saúde: análise crítica sobre a decisão judicial no fornecimento de medicamentos de alto custo pelo SUS, buscando contribuir para a melhor sistematização na prolação de decisões judiciais relativas às demandas referidas, apontando parâmetros técnico- -científicos disponíveis, orientando então amplamente os profissionais do Direito, quer atuem na advocacia, no Ministério Público ou na judicatura.

Trata-se, portanto, de livro que muito tem a acrescentar ao cabedal de conhecimentos daqueles que, por razões profissionais, examinam demandas envolvendo o direito fundamental à saúde ou, simplesmente, buscam enriquecer os seus conhecimentos acadêmicos sobre o atraente assunto.