JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS - 2026

De acordo com a Lei de Linguagem Simples (Lei nº 15.263/2025)

Apresentação: Joaquim Domingos de Almeida Neto
Prefácio: Antônio Saldanha Palheiro

CONTÉM:

• Comentários e referência legislativa ao final de cada artigo
• Jurisprudência selecionada e questões de concurso pertinentes aos Juizados Especiais
• Enunciados do Fórum Nacional dos Juizados Especiais – FONAJE e do Fórum Permanente de Processualistas Civis – FPPC

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS”?

A obra tem por intenção ajudar os diversos operadores do Direito na aplicação da Lei 9.099/1995, indicando, de forma clara e precisa, a base histórica e doutrinária de cada artigo, além da exposição das questões controvertidas que os envolve.

Os comentários à Lei 9.099/1995 apresentados pelos juristas que escreveram o livro, e que atuam diretamente na aplicação da norma, muito auxiliarão os atores do processo na busca de soluções práticas para as situações do dia a dia, além de aprimorar as discussões sobre os diversos aspectos que envolvem a norma.

Acadêmicos, advogados e juízes, cada qual com a sua distinta experiência no sistema de juizados especiais, trazem em suas colocações abordagens e angústias próprias daqueles que conhecem profundamente o tema e buscam soluções para as inusitadas situações que não apenas estudaram, como vivenciaram concretamente.

Nesse contexto, o livro tem o escopo de reunir os mais diversos personagens jurídicos para uma reflexão conjunta a respeito da Lei 9.099/1995, de forma a levar o operador do Direito a refletir e aprimorar seus conhecimentos.

A obra representa uma importante ferramenta sobre tão intrigante e importante sistema de solução célere e eficaz do conflito e é de essencial leitura por todos aqueles que atuam na área.

ANTÔNIO SALDANHA PALHEIRO
Ministro do Superior Tribunal de Justiça.