JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS”?

É com imensa satisfação que apresento esta obra comemorativa aos trinta anos dos Juizados Especiais Criminais, instituídos pela Lei nº 9.099/1995, verdadeiro marco na evolução da justiça criminal brasileira e um divisor de águas na forma de conceber e praticar a jurisdição penal em nosso país.

Três décadas representam, na história das instituições jurídicas, tempo suficiente para avaliar com segurança o êxito de uma experiência normativa.

Este livro não é mero exercício nostálgico, mas um verdadeiro instrumento de reflexão crítica e construção do futuro. Não se trata apenas da celebração dos trinta anos de uma lei, mas também da comemoração de uma profunda transformação cultural na forma de conceber e praticar a justiça criminal. Este legado deve ser preservado, aperfeiçoado e transmitido às gerações futuras.

Que esta obra inspire novos avanços e contribua para que a justiça criminal brasileira continue evoluindo como instrumento de realização da justiça, da paz social e da efetiva proteção dos direitos fundamentais de todos os cidadãos.

FERNANDO SWAIN GANEM
Presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais – FONAJE.

Autores
Ana Lara Camargo de Castro
Antonio Sergio Cordeiro Piedade
Beatriz Junqueira Guimarães
Clarice Gomes Marotta
Eduardo Viana
Evelin Campos Cerqueira Bueno
Felipe da Costa De-Lorenzi
Felipe Martins Pinto
Fernanda de Paula Silva
Flávia Birchal de Moura
Francisco Djalma da Silva
Gustavo de Oliveira Quandt
Hanae Yamamura de Oliveira
Henrique Abi-Ackel Torres
Henrique de Souza Furtado
Luciana Imaculada de Paula
Marcela Nunes de Oliveira
Marcelo de Oliveira Milagres
Marcos Paulo de Souza Miranda
Marina Lage Pessoa da Costa
Pablo Gran Cristóforo
Paula Brener
Paulo Roberto Santos Romero
Ritielly dos Santos Rocha
Rodrigo Iennaco
Thiago Augusto Vale Lauria
Wagner Marteleto Filho