JUNTAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS - 2025

No cenário da saúde suplementar, beneficiários e profissionais enfrentam um sistema cada vez mais condicionado por mecanismos de controle regulatório, entre os quais se destacam as juntas médicas e odontológicas instituídas pela RN nº 424/2016 da ANS. Embora apresentadas como instrumentos de avaliação técnica isenta, essas estruturas têm sido utilizadas, na prática, como barreiras procedimentais que fragilizam o contraditório, restringem a liberdade terapêutica do profissional assistente e comprometem a assistência integral ao paciente. As decisões são, em regra, produzidas de forma isolada, opaca e alinhada aos interesses das operadoras, que passaram a monopolizar o processo de validação técnica em detrimento do diálogo clínico real.

Este livro examina criticamente esse fenômeno e propõe um redesenho ético e jurídico do mecanismo, com base na imparcialidade, transparência e prevalência dos direitos fundamentais em saúde. Mais do que uma análise da norma, a obra aprofunda seus efeitos práticos, delineia o papel dos atores envolvidos e oferece orientação estratégica a todos que atuam na saúde suplementar. Ao defender o justo como pilar de validade do procedimento, o autor convoca profissionais e juristas à construção de um modelo mais equânime e comprometido com a verdade clínica e o bem-estar do paciente.