JURISDIÇÃO

Neste volume:• Razoável Duração do Processo e Responsabilidade do Estado;• Boa e Má-fé Processual;• Ius Imperi e Iuris Dictio: A Natureza Política da Tutela Jurisdicional;• A Efetividade da Tutela Jurisdicional, a Dignidade Humana e a Independência do Juiz;• Os Princípios Informadores da Execução após a Reforma do Código de Processo Civil;• Poderes do Juiz;• Registro Audiovisual de Depoimentos: Fundamentos Jurídicos;• Os Limites da Linguagem no Processo: O Sistema Mídia e o Sistema Jurídico;• Súmula Vinculante;• As Ações Sincréticas como Instrumento de Celeridade Processual: Direitos Fundamentais Conexos e Efetividade Constitucional;• O Ambiente da Desprocessualização: A Acessibilidade ao Judiciário Condicionada;• Denúncia Espontânea e Multa Moratória: Confissão e Crise na “Jurisdição” Administração;• Breve Crítica ao Princípio da Motivação das Decisões Judiciais;• A Testemunha Trabalhista: Aspectos Morais;• Acesso à Justiça e o Papel do Judiciário no Estado do Bem-Estar Social: O Problema da Omissão da Concretização de Direitos Fundamentais;• Jurisdição de Maior Graduação – Competência nos Crimes Contra a Organização do Trabalho e Federalização dos Crimes Lesivos de Direitos Humanos;• Questionamentos sobre a Utilização do Instituto da Arbitragem como Forma de Solução de Conflitos Trabalhistas;• Aspectos Socioeconômicos do Direito Processual do Trabalho no Mercosul;• Reflexões Sobre a Morosidade e o Assédio Processual na Justiça do Trabalho;• Libras no Judiciário: Um Débito Social;• A Interpretação do Direito Segundo o Supremo Tribunal Federal;• Crise na Prestação Jurisdicional: Uma Solução Radical;• Ensino Jurídico, Estrutura Curricular e Transição Paradigmática;• Funções do Poder Judiciário: Primeiras Reflexões.