JURISDIÇAO CONSTITUCIONAL E OS DESAFIOS A CONCRETIZAÇAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, A

A presente obra inaugura a coleção Diálogos sobre Estado, Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional, pensada como um espaço acadêmico para a apresentação das pesquisas relacionadas ao desenvolvimento dos aportes teóricos necessários para consolidar os elementos dos Fundamentos do Direito e da Democracia. A jurisdição constitucional e os Direitos Fundamentais são dois dos principais elementos que sustentam qualquer discussão sobre o fundamento do Direito. Hoje em dia não se pode pensar num modelo de direito que não proteja de maneira juridicamente eficiente os Direitos Fundamentais. Para o exercício dessa proteção são necessários os mais variados esforços, o que certamente envolve, de um lado, as questões quanto à consolidação e à sistematização dos conceitos e limites dos Direitos Fundamentais; e, de outro, assuntos relacionados aos mecanismos constitucionais para a proteção dos Direitos Fundamentais pela jurisdição. A reflexão dessa temática é que impulsionou a composição deste livro e que já está fomentando novos projetos que serão futuramente apresentados nesta coleção.