JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL LÍQUIDA E CONSEQUENCIALISMO DEMOCRÁTICO: POPULISMO E COMPORTAMENTO ESTRATÉ

A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro Jurisdição Constitucional Líquida e Consequencialismo Democrático: populismo e comportamento estratégico no Brasil, do professor e Desembargador Guilherme Pupe da Nóbrega. Em um cenário marcado pelo avanço de discursos populistas, o autor investiga um dos desafios mais delicados das democracias contemporâneas: como a jurisdição constitucional deve reagir diante de ameaças que, muitas vezes, se apresentam sob a aparência de legitimidade democrática.

A partir da realidade brasileira da última década, o livro analisa as estratégias pelas quais o populismo busca se apropriar da linguagem jurídica e influenciar a interpretação constitucional. Ao mesmo tempo, examina criticamente o papel do Supremo Tribunal Federal nesse contexto, destacando os riscos e limites de uma atuação que, embora voltada à proteção da democracia, pode se aproximar de argumentos não estritamente jurídicos.

O livro traz uma reflexão sobre a necessidade de preservar a autonomia do Direito e a tecnicidade da jurisdição constitucional. O argumento central é claro: a defesa da democracia não pode implicar a erosão dos próprios fundamentos jurídicos que a sustentam.