JURISDIÇÃO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO

Esta é uma obra destinada ao estudo dos benefícios e prestações previdenciárias presentes no Regime Geral da Previdência Social, junto ao INSS, que decorram de acidentes de trabalho, em todas as suas concepções.A obra discorre sobre os acidentes de trabalho, em suas diferentes modalidades, e também sobre suas consequências jurídicas. En­tre essas consequências jurídicas, estão os benefícios previden­ciários que visam minorar o ônus advindo da incapacidade ou da redução da capacidade laborativa, o que poderá impactar direta­mente no sustento do segurado.Além da análise dos benefícios, em si, a obra trata dos aspectos pro­cessuais e procedimentais das demandas judiciais que discutem tais prestações, com a indicação de dispositivos legais e suas diver­sas interpretações advindas da doutrina e da jurisprudência.Por fim, a obra trata das possíveis alterações legislativas previstas para o assunto no bojo da Reforma da Previdência, matéria em grande discussão no Congresso Nacional e nos meios de comunicação.