JURISDIÇÃO INTERNACIONAL

“Jurisdição Internacional” reúne ensaios acerca das problemáticas históricas e atuais envolvendo a temática da jurisdição internacional sob a ótica da interação, da fragmentação e da obrigatoriedade. Esta tríplice perspectiva faz com que a obra se apresente como um rico instrumento de consulta que convida o leitor a adentrar em questões extremamente particulares e percucientes, estimulando o debate e o pensamento crítico acerca da complexidade e dos desafios impostos à plena compreensão do fenômeno da jurisdição internacional na contemporaneidade. Em uma comunidade internacional que vê sua função jurisdicional partilhada por uma vasta gama de órgãos arbitrais e judiciais, o fenômeno adquire especial relevância na medida em que o corpo de decisões por ele produzido gera impactos distintos nas normas materiais do ordenamento jurídico internacional.