JURISPRUDÊNCIA CIVIL BRASILEIRA - MÉTODOS E PROBLEMAS

O Núcleo de Pesquisas em Direito Civil Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR (Grupo “Virada de Copérnico”), com cerca de duas décadas dedicadas à reflexão e pesquisa acadêmica, apresenta os resultados dos trabalhos de investigação científica realizados no biênio 2015/2016. Os artigos, construídos conforme eixos temáticos (“Família e Sucessões”; “Titularidades”; “Contratos e Responsabilidade Civil”; e “Pessoa e Mercado”) conversam entre si e, especialmente, têm como principal fio condutor a pesquisa jurisprudencial do Direito Civil brasileiro. As pesquisas fazem um balanço da aplicação judicial do direito civil (em seus temas mais candentes), depois de passados mais de 20 anos da Constituição e mais de 10 anos do novo Código Civil. Em tempos de precedentalização do direito, a pesquisa é relevante, porque une reflexão acadêmica e prática jurisprudencial, permitindo ver, com viés dogmático, mas com olhos críticos, o que se decide, como se decide e por que se decide de determinado modo o Direito Civil no Brasil.