JURISPRUDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DA TNU - ORGANIZADA POR ASSUNTO - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “JURISPRUDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DA TNU”?

A maioria das ações previdenciárias no país tramita nos Juizados Especiais Federais. Por consequência, grande parte dos precedentes da área também se origina desse microssistema jurídico.

Devido à maior celeridade em seus julgamentos, os Juizados assumem posição de vanguarda na fixação de teses jurídicas, o que reforça seu caráter singular. Assim, compreender o Direito Previdenciário na prática exige acompanhar suas decisões diuturnamente.

Apesar dessa relevância, a estrutura, o funcionamento e as peculiaridades processuais das Turmas Recursais Federais (TRs), das Turmas Regionais de Uniformização (TRUs) e da Turma Nacional de Uniformização (TNU) ainda são pouco conhecidos por muitos operadores do Direito, assim como os instrumentos de pesquisa de jurisprudência e precedentes disponíveis.

Nesse contexto, a obra Jurisprudência Previdenciária da TNU busca preencher essa lacuna. A sexta edição incorpora QR-Codes aos enunciados de súmula e aos temas representativos de controvérsia, oferecendo uma experiência de estudo mais dinâmica e ampliando o acesso ao conhecimento.

Entre as novidades, destacam-se a revisão integral do sumário e a inclusão de um número maior de teses fixadas pelo colegiado, facilitando a consulta a temas previdenciários e aos precedentes mais recentes, por assunto.

A obra está organizada da seguinte forma:

• Parte 1 – procedimentos nas Turmas Regionais e na TNU;
• Parte 2 – orientações para pesquisa de jurisprudência na TNU, TRUs e TRs;
• Partes 3 a 9 – compêndio temático da jurisprudência da TNU, publicado em boletins, repositórios ou por afetação, no rito dos representativos de controvérsia:
• Parte 3: aposentadoria especial por agentes nocivos;
• Parte 4: benefícios por incapacidade;
• Parte 5: LOAS;
• Parte 6: ações revisionais e correlatas;
• Parte 7: atividade rural;
• Parte 8: pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-maternidade;
• Parte 9: temas diversos de Direito Previdenciário;
• Parte 10 – súmulas previdenciárias das TRUs e TRs das cinco regiões da Justiça Federal;
• Partes 11 a 13 – questões de ordem e regimentos internos da TNU, das TRUs e das TRs das seis regiões.

Espera-se que esta obra contribua para o aprimoramento da prática jurídica no âmbito dos Juizados Especiais Federais.

Bom estudo!