JURISTOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO

Eis o busílis da questão: na minha opinião que, no fundo, é compartilhada por Glauco nesta bela obra que tenho a honra de prefaciar uma intervenção sem controle por parte do judiciário enfraquece o diálogo institucional. E, consequentemente, fragiliza a democracia. Deslocando-se o polo de tensão em direção ao judiciário, somente será possível evitar essa hipertrofia de poder se fizermos efetivos controles hermenêuticos (teoria da decisão) e institucionais. Eis o tema da ordem do dia: fortalecer os diálogos institucionais, justamente o cerne da obra de Glauco Salomão. E é exatamente por isso que sua leitura é indispensável. (Do prefácio de Lenio Luiz Streck, Professor da UNISINOS) Como proposta fundamental, a inserção do tema ativismo judicial, nos limites ainda pouco explorados na literatura nacional, de um diálogo institucional a exigir um debate que não se esgota nos estritos limites do Direito, transbordando para o campo da Ciência Política e da Sociologia. É neste campo plural e multifacetado que Glauco propõe, contra a postura tradicional que enxerga a legitimidade democrática de decisões em Tribunais Constitucionais amparadas em uma autoridade auto-referenciada, um modelo de legitimidade que decorre antes de um processo horizontal de efetiva e permanente interação entre os poderes. O modelo dialógico-institucional seria, assim, uma alternativa democrática para a jurisdição constitucional. (Da apresentação de João Paulo Allain Teixeira, Professor da Faculdade de Direito do Recife e da Universidade Católica de Pernambuco)