JUSNATURALISMO - 2026

O jusnaturalismo é uma corrente da filosofia do direito que defende a existência de princípios jurídicos universais e superiores às leis criadas pelo Estado. Fundamentado na razão, na natureza humana e na ideia de justiça, ele funciona como parâmetro crítico para avaliar a legitimidade das normas positivas e permanece essencial para a compreensão contemporânea dos direitos humanos, da dignidade da pessoa humana e dos limites do poder estatal.

Em Jusnaturalismo, Henrique Garbellini Carnio apresenta uma análise sólida, acessível e profundamente atual sobre uma das mais importantes tradições da filosofia do direito. Integrante da coleção Conceitos Fundamentais do Direito, da Editora Revista dos Tribunais, a obra conduz o leitor por uma trajetória histórica e conceitual que atravessa a Antiguidade, o pensamento estoico, a Idade Média, a Modernidade e o cenário jurídico contemporâneo. Com linguagem clara e estrutura didática, o autor examina os principais pensadores do jusnaturalismo como Aristóteles, Santo Agostinho, Tomás de Aquino, Hobbes, Locke e Rousseau demonstrando como suas ideias influenciaram a construção dos direitos fundamentais e do constitucionalismo moderno.

O grande diferencial da obra está na capacidade de combinar profundidade teórica com leitura objetiva e fluida, tornando temas complexos mais compreensíveis sem abrir mão do rigor acadêmico. Henrique Garbellini Carnio articula filosofia, história, política e teoria jurídica em uma abordagem crítica e extremamente relevante para os debates atuais sobre moral, justiça, dignidade humana e interpretação constitucional. Além disso, o livro evidencia as limitações do positivismo jurídico e discute a retomada dos fundamentos jusnaturalistas após as experiências totalitárias do século XX, aproximando o leitor das discussões contemporâneas sobre direitos humanos e pós-positivismo.

Mais do que uma introdução ao tema, Jusnaturalismo consolida-se como uma referência indispensável para estudantes, pesquisadores, professores e profissionais do Direito que buscam compreender os fundamentos filosóficos da ordem jurídica. Com excelente organização temática, referências bibliográficas qualificadas e forte valor crítico, a obra oferece instrumentos essenciais para quem deseja aprofundar seus conhecimentos em filosofia do direito e refletir sobre os desafios éticos e jurídicos da atualidade.