JUSTICA DO TRABALHO NO BRASIL

Aborda-se o surgimento e a evolução histórica da Justiça do Trabalho como um marco para a conquista dos direitos trabalhistas e sociais da classe trabalhadora no Brasil. O advento da Justiça do Trabalho resultou de etapas evolutivas nas lutas sociais, com a finalidade de garantir dignidade e justiça aos trabalhadores, amparada pelos direitos trabalhistas, fundados ao longo das promulgações Constitucionais e da Consolidação das Leis do Trabalho de 1943. Para tanto, a obra elenca as transformações oriundas ao longo desse processo, contemplando o viés histórico e jurídico desde o âmbito internacional ao regional. Sob a ótica internacional será possível identificar alguns dos aspectos que nortearam e influenciaram a criação da Justiça do Trabalho no Brasil. Por meio da abordagem regional, a obra mergulha ao norte do Rio Grande do Sul, de modo a mapear a instalação da Justiça do Trabalho na cidade de Passo Fundo em fins da década de 1950 e início da década de 1960. Tal propositura também irá elencar uma breve amostragem de algumas lides judiciais trabalhistas em grau de acórdão, que retratam os primeiros anos daquela jurisdição.