JUSTIÇA E LIBERTAÇÃO A DIALÉTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Idealizada por seu organizador, a presente obra possui como objetivos principais congregar e divulgar algumas das idéias desenvolvidas no Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV/ES) e apresentar um trabalho destinado à reflexão e ao diálogo, tarefas imprescindíveis para a consolidação dos direitos fundamentais no paradigma do Estado Democrático de Direito. Para tanto, foram reunidos trabalhos que possibilitam inserir o leitor em uma relação dialógica entre diversos temas, cujo fio condutor reside exatamente no desejo de disseminar um debate profícuo sobre os direitos fundamentais e no compromisso com uma atitude de dialetização responsável que permita assumir a percepção do outro no processo de transformação social. Justiça e libertação: a dialética dos direitos fundamentais, representa a elaboração de um pensamento verdadeiramente humanista, capaz de romper com a clausura monológica do discurso jurídico e promover a transdisciplinaridade. Nesta esteira, em cada capítulo do livro é possível constatar a criatividade e a riqueza de abordagens que permeiam os temas elencados: Dialética, analética, anadialética e a consolidação histórica dos direitos humanos da mulher no ocidente; Direitos humanos fundamentais na construção de um novo humanismo; Direitos humanos e alternatividade jurídica: uma reflexão a partir da filosofia da libertação; Democracia deliberativa: uma proposta conciliatória com os direitos humanos; O resgate dos fundamentos ético-sociais e políticos do direito e o surgimento do direito feminino no século XXI; O direito de petição como instrumento de exercício da cidadania e defesa dos direitos fundamentais no Estado democrático de direito; A matriz fenomenológica existencialista, alteridade e direitos humanos; Direito de acesso a uma ordem jurídica justa na reserva indígena do Uaçá. Outra singularidade dos escritos reside na visão propedêutica conferida aos direitos fundamentais, essencial para a (re)afirmação da dignidade da pessoa humana como valor e a construção de um humanismo libertador que leve em consideração as particularidades da periferia latino-americana. Indubitavelmente, o leitor está diante de uma importante contribuição da comunidade acadêmica para todos aqueles que se interessam pelos direitos fundamentais e que, de alguma forma, desejam compreender as mudanças e os desafios presentes na sociedade contemporânea.