JUSTIÇA FISCAL

Este livro apresenta estudos críticos sobre temas atuais de justiça fiscal e congrega importantes reflexões acadêmicas, cujo conteúdo é relevante para quem se interesse em conhecer melhor a tributação como instrumento de financiamento do Estado fiscal e com isso trava uma discussão sobre as relações entre tributação, eficiência, crise do capitalismo, desigualdade, concentração de riqueza, justiça distributiva e desenvolvimento. Colaciona artigos discutidos no âmbito da disciplina Tributação, economia e desenvolvimento social, do programa de mestrado e doutorado em direito da UFPE, que promove um estudo da tributação numa perspectiva interdisciplinar e procura situar as questões tributárias em um patamar de relação Estado fiscal - cidadão, evitando as comuns discussões formais de direito tributário que envolvem os conflitos normativos da relação fisco-contribuinte, com vistas a desenvolver um estudo crítico e reflexivo sobre o papel da tributação nos Estados contemporâneos, bem como sobre a justiça fiscal, na perspectiva de receita e despesa públicas.