JUSTIÇA GRATUITA - 2024

A importância desta obra centra-se no fato de que o direito fundamental à justiça gratuita é a solene garantia da efetivação de acesso aos sistemas de justiça aos sujeitos que se encontram em condição de hipossuficiência financeira.
A solidez da democracia exige a universalização da possibilidade de acesso às multiportas de solução de conflitos sociais, em proveito de todos os atores sociais.
Na atual dispensação civilizatória, negar ou dificultar o acesso à justiça aos que não possuem condições de arcar com as despesas processuais é uma anomalia democrática, que deve ser corrigida de pronto.
Este livro apresenta, de modo detalhado e atualizado, os contornos da justiça gratuita, considerando os seus métodos estratégicos para o cotidiano. É, assim, uma obra de características práticas, acompanhada de robustos aportes teóricos que servirão de base para a correta aplicação do instituto em território nacional.