JUSTIÇA JUVENIL

A sociedade contemporânea enfrenta o desafio de proteger a juventude e, simultaneamente, garantir a paz e a harmonia social. O respeito à autonomia do adolescente na condução de sua vida deve se conciliar com o interesse social de restringir-lhe a liberdade quando do cometimento de atos de grave violência.A presente obra investiga como o Direito confere respostas para essa dicotomia, que envolve a proteção e a responsabilização da pessoa em desenvolvimento. O objetivo é superar o simples debate doutrinário e aprofundar o tema sob uma perspectiva mais alargada do conhecimento, porquanto ao passo que configura uma dissertação essencialmente jurídica e igualmente oferece uma visão interdisciplinar, com apoio na Filosofia e Pedagogia.Frise-se que a relevância do tema há de ser ponderada em sua própria atualidade, dado o crescente interesse da academia e dos atores jurídicos por questões essenciais do Estatuto da Criança e do Adolescente. A violência juvenil se encontra hoje no centro de uma grande discussão nacional, sendo importante trazer novas contribuições para o movimento de reforma legislativa.“A socioeducação não pode ser concebida como prática destinada a “treinar” a existência para a conduta fiel ao direito, mas sim uma prática em que socioeducador e socioeducando discutem, produzem e se apropriam dos sentidos da existência. Socioeducar é coexistir num plano de igualdade, participando um indivíduo da existência do outro, compartilhando o viver, seus valores e seus saberes, de modo que os atores da socioeducação possam produzir novos valores e saberes. Portanto, não constitui uma metodologia para modificar a existência, sendo ela mesma um dado do existir”.