JUSTIÇA NA PERSPECTIVA KELSENIANA

Obra de reflexão que traz à discussão os fundamentos axiológicos como ponto nodal para a produção intelectual de Hans Kelsen; e, por óbvio, de todos os juristas. De uso regular é a afirmação de que Hans Kelsen não se preocupava com a Justiça ou com os valores que lhe inspiram. Tal construção é, por alguns, alçada a condição de quase dogma jurídico , a ponto de se conclamar que nada existe afora a lei, como sustenta Kelsen! . Será? O presente volume pretende discutir exatamente este ponto nevrálgico: como Kelsen enfrentava a Justiça, sem, no entanto, esvaziar-lhe a condição de jurista normativo, defensor da estabilidade da lei enquanto mecanismo de fortalecimento do Direito pelo atento olhar do princípio da pureza. Entender que Kelsen construiu uma Teoria do Direito hábil a alçar vôos solos tendo na lei seu combustível e na pureza sua rota, sem depender da Sociologia ou de outras áreas do saber para impor-lhe uma existência ou pô-lo em movimento; não atenta ou impede que se reconheça que a lei é uma produção - para alguns uma invenção - de homens que têm experiências pessoais próprias e distintas entre si, de sorte que podem - e têm - autonomia para positivar o que considerarem adequado para a sociedade a ser regulamentada, desde que cônscios dos critérios próprios de estabilidade. Afinal, estamos diante da Jurisprudência. Aquele que se aventurar nas páginas que se seguem conhecerá um Hans Kelsen preocupado com os valores morais que deveriam recair sobre os homens na contenção de seus atos e na inspiração de suas condutas; mas, também, aquele que entende que a sociedade parametriza tais valores levando as conclusões, por seus legisladores, à condição de norma jurídica.