JUSTIÇA RESTAURATIVA, ALÉM DA VINGANÇA E DO PERDÃO

Na jornada à Justiça, o crime representa a mais profunda expressão de desrespeito à vítima como pessoa. Desrespeitar é despersonalizar. Ao ignorar a vítima, o sistema judicial acentua o ciclo de desrespeito e o perpetua. Nele, o lugar da vítima não existe, é assumido pelo Estado. Muitos são os impactos negativos dessa miopia, voltada apenas para os aspectos socioeconômicos e jurídicos, pouco sensíveis a dimensões éticas ou simbólicas. A proposta de Justiça Restaurativa ou transformadora, por outro lado, busca um processo restaurativo informal, colaborativo, humanizado, cujo foco está na vítima, na reparação do dano, na reintegração, na equidade, na participação da comunidade. Sua vertente é, sobretudo, o apoio, o encorajamento, a garantia dos direitos humanos, a promoção do sujeito, com uma leitura psicossocial e religiosa da vulnerabilidade. A vítima de um delito, frente à justiça restaurativa, é identificada como titular do interesse jurídico lesionado e protegido e, em uma acepção criminológica, o termo engloba tanto o ofendido como o prejudicado, os familiares ou outros com ele relacionados. Muitas são as vozes que reclamam ser ouvidas, vozes que sugerem dor e tragédias e que sobreviveram. Transcendência real e espiritual em experiências devastadoras se impõem. A proposta de Reforma do Código de Processo Penal a acolhe. Como joga o papel institucional desde o restaurativo? Conheçam nossa história.