JUSTIÇA RESTAURATIVA E SEU ALCANCE SOCIOJURÍDICO

A obra, ora apresentada, assume a Justiça Restaurativa como tema de investigação, tendo como fio condutor a análise do seu alcance sociojurídico nas tessituras da sociedade brasileira. Assim, procura-se perceber em que medida esse paradigma humanizado de Justiça contribui para a inclusão social dos diferentes sujeitos envolvidos nos conflitos penais. Na dinâmica investigativa, este trabalho define, como norte metodológico, o Racionalismo Aberto e Crítico. Configura-se como uma pesquisa predominantemente qualitativa, de natureza teórico-analítica, com aportes quantitativos. Nesta perspectiva, realiza-se pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, direcionadas para a ampliação das bases filosófico - jurídicas da Justiça Restaurativa e para delineamento de experiências neste campo, sobremodo em São Luís - Maranhão e Brasília - DF. Em uma aproximação sistemática e metódica, conclui-se com o delineamento de tendências emergentes no processo de construção do paradigma da Justiça Restaurativa, no contexto brasileiro, neste século XXI. Dentre essas tendências, destacam-se: a matriz restaurativa vem sendo objeto de reflexões e experiências, com produções acadêmicas e debates nas instituições do sistema de justiça; esta matriz restaurativa não se propõe a ser um caminho substitutivo da Justiça Retributiva, mas complementar; seu alcance sociojurídico expressa-se em estreita relação com o processo de inclusão social, consolidando-se, significativamente, na seara da adolescência; o paradigma restaurativo exige uma atuação interinstitucional e multidisciplinar, possuindo uma vinculação orgânica com políticas públicas afirmativas e emancipatórias.