JUSTIÇA RESTAURATIVA POLICIAL - PRÁTICAS RESTAURATIVAS NA FASE PRÉ-PROCESSUAL DA PERSECUÇÃO PENAL -

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “JUSTIÇA RESTAURATIVA POLICIAL”?

Partindo do diálogo entre justiça restaurativa, processo penal e política criminal, a autora investiga os fundamentos, os limites e as possibilidades de desenvolvimento de práticas restaurativas no âmbito da atuação policial. O livro enfrenta temas centrais para o debate, como a posição da vítima e do ofensor, os requisitos de voluntariedade e segurança, a compatibilidade entre consensualidade e garantias processuais, bem como os reflexos jurídicos do êxito do procedimento restaurativo sobre o prosseguimento da persecução penal.

A pesquisa propõe uma análise crítica e tecnicamente rigorosa sobre o papel da polícia na gestão de conflitos penais, examinando em que medida a justiça restaurativa pode integrar a etapa pré-processual sem desfigurar os limites do poder punitivo estatal. O resultado é uma contribuição original para a compreensão das transformações contemporâneas da justiça criminal brasileira e para o debate sobre formas mais qualificadas de enfrentamento do conflito penal.