LAICIDADE, DEMOCRACIA E CONSTITUIÇÃO

Logo no início da minha pesquisa, percebi a necessidade de uma maior densificação do sentido constitucional da laicidade, especialmente quando ela parecia ser empregada ora para fortalecer a ausência das religiões, ora para fortalecer sua inserção no espaço público de deliberação política. Por esta razão, a laicidade assume, neste livro, uma condição de protagonista. No entanto, seu sentido será constantemente problematizado, até para evidenciar como a liberdade interage consigo, mas também a democracia, cada uma exigindo tensionamentos e inclinações específicos que, ao fim, não podem ser perfeitamente conciliados.

O problema com o qual me deparei e ao qual me propus solucionar consiste em compreender como a laicidade pode estar paradoxalmente comprometida com valores que, por vezes, se revelam tão antagônicos. Esse compromisso merecia maior escrutínio, razão pela qual dediquei todo o meu esforço de pesquisa para tentar lhe lançar alguma luz. Por isso, também, recomendo a leitura deste livro a todas aquelas pessoas que compartilham de igual inquietação quanto ao efetivo sentido da laicidade no Estado constitucional brasileiro, esperando que o meu caminho teórico e metodológico possa auxiliar na compreensão deste que continuará sendo um elemento de tensão dentro do nosso ordenamento.