LAICIDADE NA I REPÚBLICA BRASILEIRA

O objetivo deste livro é relacionar dois temas que, do ponto de vista histórico, já estiveram estreitamente associados no Brasil, gerando alguns dos mais importantes resultados práticos para nosso país: o Positivismo (ou seja, a doutrina estruturada por Augusto Comte) e a laicidade do Estado. Entre o final do II Império e ao longo da I República – isto é, entre os cerca de 40 anos compreendidos entre 1881 e 1927 –, os positivistas ortodoxos brasileiros (nomeadamente Miguel Lemos e Raimundo Teixeira Mendes) desenvolveram uma atuação fundamental para constituir, organizar e manter a laicidade do Estado, assim como para estruturar vários aspectos da organização do Estado e dos hábitos, costumes e valores políticos nacionais. Entretanto, a chamada “Revolução de 1930” acabou com a I República em mais de um sentido e, para profundo infortúnio dos cidadãos brasileiros, nessa multiplicidade havia diversos sentidos negativos: a ação positivista em favor da laicidade do Estado e de um espírito público mais humano, mais responsável e mais altruísta foram dois desses elementos que Getúlio Vargas, os tenentes e a Igreja Católica com tanto sucesso combateram a partir de 3 de outubro de 1930, cujos efeitos fazem-se sentir até hoje, quase um século depois. Este livro constitui um esforço para recuperar a atuação teórica e prática dos positivistas ortodoxos brasileiros no que se refere à separação entre Igreja e Estado. Com isso, não se pretende apenas fazer um exercício historiográfico, mas também, e acima de tudo, busca-se contribuir para o debate político nacional, em que a laicidade é um tema cada vez mais urgente.