LAND READJUSTMENT E OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS

Esta publicação é o resultado da cooperação técnica promovida pela Agência de cooperação internacional JICA, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento – Sempla. A JICA é uma instituição presente em diversos países e implementada em prol da cooperação, destinando-se a auxiliar no desenvolvimento socioeconômico e na elevação do bem-estar da sociedade. O Brasil ocupa o primeiro lugar na América Latina entre os países receptores de doação do Japão e desenvolve ativamente projetos de cooperação, especialmente nas áreas de meio ambiente, indústria, agricultura, saúde e assistência social (difusão básica da educação e segurança). Mais da metade dos projetos de cooperação técnica executada no Brasil tem como parceiro o Japão, fruto do histórico laço de amizade, do estreito relacionamento econômico, da existência de cerca de 1,4 milhões de japoneses e seus descendente residentes aqui e da grande relevância político-econômica brasileira na América Latina. Tal relação de proximidade revela-se nesta publicação intitulada Land Readjustment e Operações Urbanas Consorciadas. Num esforço conjunto da JICA, da ABJICA-SP e da Sempla, sob coordenação dos urbanistas Daniel Todtmann Montandon e Felipe Francisco de Souza, firmou-se um acordo para a produção deste livro, patrocinado com recursos oriundos do Follow-Up Cooperation da JICA – modalidade de financiamento de pequenos eventos e publicações pós-curso – e com a contrapartida da Sempla, via recursos humanos. Esse projeto teve início com a participação de dois urbanistas da Sempla no curso de treinamento denominado ‘Urban development (focused on Land Readjustment measures)’, elaborado pelo Bureau de Desenvolvimento Local e Regional do Ministério Japonês de Terras, Infraestrutura e Transportes (Ministry of Land, Infrastructure and Transport – MLIT), organizado pela JICA e realizado entre maio e julho de 2005 nas cidades de Tóquio, Kyoto, Hiroshima e Nagóia no Japão. O treinamento contou com 16 participantes de diversos países – Egito, Bangladesh, Etiópia, Brasil, República Dominicana, Gana, Vietnã, Peru, Papua Nova Guiné, Ilhas Maldivas, Filipinas e Tailândia -, e, durante o desenvolvimento do treinamento, foram adotadas duas modalidades: políticas urbanas (Policy Group) e a prática simulada na implementação de projetos urbanos (Implementation Group). Ambos receberam treinamento sobre o método do Land Readjustment por um mês em Tóquio. Após esta etapa, os participantes do Policy Group permaneceram nos estudos sobre políticas urbanas relacionadas aos projetos de desenvolvimento de Tóquio, enquanto que os participantes do Implementation Group estabeleceram-se por três semanas na cidade de Nagóia, onde receberam treinamento junto à empresa de consultoria em Land Readjustment Tamano Consulting Co. Na última semana, ao final do curso e de volta a Tóquio, cada participante realizou uma apresentação final objetivando a aplicação do método aprendido em seus respectivos países, na tentativa de solucionar problemas específicos. O presente trabalho faz parte do plano de ação estabelecido, por meio da transferência de conhecimentos e tecnologia, como extensão da cooperação técnica no Brasil – e mais especificamente em São Paulo. Acreditamos que este trabalho alcance o resultado esperado no âmbito da cooperação técnica e, sobretudo, nas disciplinas relativas ao planejamento urbano.