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Sinopse
Nesse cenário, além de enfrentar assuntos ainda pouco discutidos pela doutrina brasileira, a presente obra se destaca, sobretudo, por acrescentar uma abordagem prática, que além de dar concretude e utilidade ao conhecimento jurídico acaba por propiciar reflexões críticas essenciais acerca de determinados postulados teóricos.
Assim, o leitor encontrará, na primeira parte, aprofundados textos de cunho teórico: um estudo da cegueira deliberada na lavagem de capitais seguido de abordagem sobre as ações neutras, quer quanto à possibilidade de excluir ou não a imputação objetiva nos crimes de lavagem, quer como marco teórico para, a partir delas, possibilitar ou não a tipicidade do comportamento do advogado que, no exercício de sua atividade profissional, recebe honorários advocatícios provenientes de crime antecedente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, da Lei nº 9613/98. O capítulo encerra com o tema da responsabilidade dos dirigentes das pessoas jurídicas, nas hipóteses de ilícitos praticados por seus variados setores, com a correspondente abordagem das teorias que alicerçam ou não a respectiva imputação.
Na segunda parte, aspectos preventivos e relacionados a persecução patrimonial são abordados, quer por intermédio da sistematização dos estudos do criminal compliance, quer pela investigação do estudo e cabimento de provimentos cautelares extrapatrimoniais. Na sequência, faz-se um estudo comparativo do confisco patrimonial norte-americano e brasileiro, com destaque para o confisco alargado (art. 91-A do Código Penal), vislumbrado também sobre a ótica de diretrizes da União Europeia, do Conselho da Europa e jurisprudência francesa.
Por fim, enfatiza-se a importância de uma metodologia própria para a investigação do delito de lavagem de dinheiro, valendo-se, para tanto, de importantes ferramentas tecnológicas que podem contribuir para decodificar o conjunto de informações disponíveis e capitaneadas na investigação, aumentando o nível de resolutividade na apuração desses delitos.
Ficha técnica
Especificações
ISBN | 9786555261226 |
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Pré venda | Não |
Organizador para link | CASTRO RENATO DE LIMA |
Peso | 342g |
Livro disponível - pronta entrega | Sim |
Dimensões | 23 x 16 x 1 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 242 |
Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2021 |
Código Interno | 936615 |
Código de barras | 9786555261226 |
Acabamento | BROCHURA |
Editora | JH MIZUNO |
Sob encomenda | Não |
Organizador | CASTRO, RENATO DE LIMA |