LAVAGEM DE DINHEIRO

O fenômeno da lavagem de dinheiro vem ganhando uma dimensão jamais vista. Esse fato se reflete na apreciação prática dos casos que devem ser enfrentados pelos operadores do Direito na área criminal. Desde a edição da Lei nº 9.613/98, houve uma série de processos criminais, porém, ainda existem muitas questões abertas que merecem um estudo aprofundado. Além disso, quando se caminhava para a sedimentação de alguns temas, houve a alteração da lei em julho de 2012. Nesse sentido, fazem-se necessários uma releitura e um enfrentamento teórico profundo sobre determinados temas que ainda deixam margem para diversas interpretações. Por isso, os autores analisam a problemática da natureza jurídica do delito, a autoria e a participação de profissionais liberais e agentes financeiros no crime de lavagem, as condutas neutras, a questão da tipicidade subjetiva, a teoria da cegueira deliberada e a possibilidade do dolo eventual, todos ainda à margem de interpretação em face da nova alteração legislativa. Assim, esta obra buscou também no direito comparado soluções para que se pudessem apreciar as questões divergentes ou que ainda não possuem consenso na doutrina nacional, trazendo, quando possível, decisões ou doutrina internacional sobre o delito de lavagem de dinheiro. A doutrina e a prática se aliaram para que o livro tivesse uma sólida informação nos conteúdos tratados, o que facilita ao leitor na aplicação desses conteúdos. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)