LAWFARE DE GÊNERO-VIOLÊNCIA PROCESSUAL, INSTITUCIONAL E POLÍTICA CONTRA AS MULHERES - 1ª EDIÇÃO 2024

Neste lançamento, a autora Soraia da Rosa Mendes dedica-se ao estudo da lawfare de gênero, conceito pioneiro que já havia apresentado em trabalhos anteriores. Por si só, o termo “lawfare” descreve um método de atuação que se vale do Direito como uma arma de guerra, com o fim de deslegitimar, prejudicar ou aniquilar pessoas identificadas como inimigas. Ao contextualizar o termo em uma perspectiva de gênero, a autora aborda exemplos das situações mais flagrantes pelas quais a lawfare de gênero é expressada para silenciar e/ou eliminar as mulheres da esfera pública, manifestadamente pela violência processual, pela violência institucional e pela violência política contra as mulheres. Destaque-se a análise da autora quanto ao sigilo judicial recém incorporado à Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) pela Lei n. 14.857, de 21 de maio de 2024. A missão da obra vem ao encontro do primado feminista de partir das experiências das mulheres para produzir conhecimento teórico e voltar à práxis a fim de transformar realidades e coibir a perpetuação de injustiças.