LDB - LEI 9.394/1996

- Legislação Complementar
- Plano Nacional de Educação – PNE
- Índice Alfabético

"A educação é um processo social, é desenvolvimento.
Não é a preparação para a vida, é a própria vida.”
John Dewey

Fizemos constar nesta edição da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9.394/1996, a Lei do PNE – Plano Nacional da Educação (Lei 13.005/2014), isto porque nela encontramos muitos projetos de textos, tendo como objetivo principal melhorar a qualidade da educação básica brasileira e atingir uma meta mínima estabelecida pelo IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

A importância de conhecer as legislações revogadas, além das que encontram-se em plena vigência, é de extrema importância e relevância.

Para sairmos desse empasse de metas ‘mínimas’ que devem ser atingidas em nosso sistema educacional, precisamos levar em consideração o Princípio da Sustentabilidade, que defende a satisfação das necessidades das gerações atuais não devendo comprometer a das gerações vindouras. Na educação, quando algo ocorre erroneamente, só notar-se-á muito tempo após a ação ter sido feita... Quem acaba por justi?car os erros cometidos, por essas falhas de gestão, são os educandos de toda uma década.

Conhecendo a nossa legislação temos os aportes para discutir e cobrar aquilo que nos é um direito.

Tenham todos uma ótima leitura!

Organizadores