LEGISLAÇÃO DE BOLSO ADMINISTRATIVA - 2025

O LEITOR ENCONTRARÁ:

• Texto integral das normas:
+ Decreto-lei 3.365/1941
+ Decreto-lei 200/1967
+ Lei 8.112/1990
+ Lei 9.636/1998
+ Lei 9.784/1999
+ Lei 11.079/2004
+ Lei 11.107/2005
+ Lei 12.527/2011
+ Lei 13.303/2016
+ Lei 14.133/2021
• Remissões nos artigos

POR QUE ESCOLHER O LIVRO "LEGISLAÇÃO DE BOLSO ADMINISTRATIVA"?

Este volume conta com as seguintes normas: Decreto-lei nº 3.365/1941 (Desapropriação por Utilidade Pública), Decreto-lei nº 200/1967 (Organização da Administração Federal), Lei nº 8.112/1990 (Estatuto do Servidor Público), Lei nº 9.636/1998 (Bens imóveis da União), Lei nº 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal), Lei nº 11.079/2004 (Parceria Público-privada), Lei nº 11.107/2005 (Consórcio Público), Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Lei nº 13.303/2016 (Estatuto Jurídico das Empresas Estatais) e Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).

As remissões são específicas e voltadas para os operadores desta área, com o objetivo de auxiliá-los na interconexão das normas. Para tornar a consulta mais dinâmica e didática, de maneira que o leitor perceba de imediato as alterações legislativas mais recentes, os dispositivos que sofreram atualização em 2024 estão devidamente destacados.

Esperamos que esta obra atenda às suas expectativas e lembramos, mais uma vez, sobre a nossa receptividade em relação a críticas e sugestões.

*Edição atualizada até 17.01.202