LEGISLAÇÃO DE BOLSO CÍVEL 5 EM 1 - 2025

O LEITOR ENCONTRARÁ:

• Texto integral:
• LINDB – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
• Código Civil
• Código de Processo Civil
• Lei 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais)
• Lei 10.259/2001 (Lei do Juizado Especial Federal)
• Índice alfabético-remissivo para cada norma
• Remissões nos artigos

CONFORME:

• Texto do Código Civil atualizado com a Lei 15.040/2024 (Lei do Contrato de Seguro)
• Texto da Código de Processo Civil atualizado com a Lei 14.976/2024 (competência dos juizados especiais cíveis)

POR QUE ESCOLHER O LIVRO "LEGISLAÇÃO DE BOLSO CÍVEL - 5 EM 1"?

Este volume conta com a LINDB, o Código Civil, o Código de Processo Civil, a Lei 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais) e a Lei 10.259/2001 (Lei do Juizado Especial Federal), devidamente atualizadas com as últimas novidades legislativas, com um índice alfabético-remissivo para cada norma desenvolvidos com todo cuidado para facilitar o manuseio e agilizar suas pesquisas.

As remissões são específicas e voltadas para os operadores de cada área, com o objetivo de auxiliá-los na interconexão das normas. Para tornar a consulta mais dinâmica e didática, o conteúdo foi disposto de maneira que o leitor perceba de imediato as alterações do texto: os dispositivos que sofreram atualização em 2024 estão devidamente destacados.

Esperamos que esta obra atenda às suas expectativas e lembramos, mais uma vez, sobre a nossa receptividade em relação a críticas e sugestões.

*Edição atualizada até 17.01.2025