LEGISLAÇÃO DE BOLSO PENAL 3 EM 1 - 2025

O LEITOR ENCONTRARÁ:

• Texto integral das normas:
• Código Penal
• Código de Processo Penal
• Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984)
• Bônus nessa edição: Lei da criminalização do Bullying e do Cyberbullying (Lei 14.811/2024)
• Remissões nos artigos
• Índice remissivo alfabético-remissivo para cada norma

CONFORME:

• Texto do Código Penal atualizado com a Lei 15.035/2024 (consulta pública de pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual)
• Textos do Código de Processo Penal e da Lei de Execução Penal atualizados com a Lei 14.994/2024 (Pacote Antifeminicídio)

POR QUE ESCOLHER O LIVRO "LEGISLAÇÃO DE BOLSO PENAL 3 EM 1: CÓDIGO PENAL, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E LEI DE EXECUÇÃO PENAL!"?

Este volume conta com: Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal e a Lei da criminalização do Bullying e do Cyberbullying (Lei 14.811/2024). Além disso, disponibilizamos a você um índice alfabético-remissivo para cada norma, desenvolvido com todo cuidado para facilitar e agilizar a consulta.

As remissões são específicas e voltadas para os operadores desta área, com o objetivo de auxiliá-los na interconexão das normas. Para tornar a consulta mais dinâmica e didática, o conteúdo foi disposto de maneira que o leitor perceba de imediato as alterações do texto: os dispositivos que sofreram atualização em 2024 estão devidamente destacados.

Esperamos que esta obra atenda às suas expectativas e lembramos, mais uma vez, sobre a nossa receptividade em relação a críticas e sugestões.

Contem conosco!

*Edição atualizada até 17.01.2025.