LEGISLAÇÃO DE BOLSO PREVIDENCIÁRIA 4 EM 1 - 2026

O LEITOR ENCONTRARÁ:
• Texto integral das normas:
+ Lei 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social)
+ Lei 8.213/1991 (Lei de Benefícios da Previdência Social)
+ Lei 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social)
+ Decreto 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social)
• Remissões nos artigos

• Remissões nos artigos

POR QUE ESCOLHER O LIVRO "LEGISLAÇÃO DE BOLSO PREVIDENCIÁRIA 4 EM 1"?

A Editora Juspodivm, reafirmando seu compromisso em oferecer o melhor conteúdo no formato mais adequado a você, tem a satisfação de apresentar mais um produto adaptado às suas necessidades. A Coleção Legislação de Bolso foi pensada exclusivamente para sua comodidade no que diz respeito à consulta rápida à legislação básica no dia a dia.

Desta forma, cada obra traz uma seleção dos principais códigos e, eventualmente, alguma norma complementar fundamental relacionada à matéria abordada, em formato reduzido para facilitar o manuseio e a portabilidade, mantendo a qualidade e a seriedade características da Legislação Juspodivm que você já conhece.

Este volume conta com as Leis 8.212/1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social), 8.213/1991 (Lei de Benefícios da Previdência Social) e 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS) e com o Decreto 3.048/1999 (regulamento da Previdência Social), normas fundamentais para o estudo do Direito Previdenciário.

As remissões são específicas e voltadas para os operadores desta área, com o objetivo de auxiliá-los na interconexão das normas. Para tornar a consulta mais dinâmica e didática, de maneira que o leitor perceba de imediato as alterações legislativas mais recentes, os dispositivos que sofreram atualização em 2025 e 2026 estão devidamente destacados.

Com a publicação desta obra, reforçamos o compromisso de oferecer aos nossos leitores as melhores soluções editoriais para o seu dia a dia, seus estudos e seu bolso!

*Edição atualizada até 09.01.2026.