LEGISLAÇÃO DE BOLSO TRIBUTÁRIA 6 EM 1 - 2025

O LEITOR ENCONTRARÁ:

• Constituição Federal
• Emenda Constitucional 132/2023 (Reforma Tributária)
• Código Tributário Nacional (conforme a LC 208/2024)
• Lei Complementar 200/2023 (Arcabouço Fiscal, conforme a LC 207/2024)
• Lei 14.754/2023 (Tributação das Offshores
• Lei Complementar 214/2025 (Regulamentação da Reforma Tributária)

*Edição atualizada até 17.01.2025.

CONHEÇA O PRODUTO:

A Editora Juspodivm, reafirmando seu compromisso em oferecer o melhor conteúdo no formato mais adequado a você, tem a satisfação de apresentar mais um produto adaptado às suas necessidades. A Coleção Legislação de Bolso foi pensada exclusivamente para sua comodidade no que diz respeito à consulta rápida à legislação básica no dia a dia.

Desta forma, cada obra traz uma seleção dos principais códigos e, eventualmente, alguma norma complementar fundamental relacionada à matéria abordada, em formato reduzido para facilitar o manuseio e a portabilidade, mantendo a qualidade e a seriedade características da Legislação Juspodivm que você já conhece.

Este volume conta com a Constituição Federal (incluindo o ADCT), com a Emenda Constitucional 132 (Reforma Tributária), com o Código Tributário Nacional, com a Lei do Arcabouço Fiscal (LC 200/2023), com a Lei de Tributação das Offshores (Lei 14.754/2023) e com a recém-publicada LC 214/2025 (Regulamentação da Reforma Tributária). Além disso, disponibilizamos a você um índice alfabético-remissivo detalhado da Emenda Constitucional 132, desenvolvido com todo cuidado para facilitar e agilizar a consulta a essa importante novidade legislativa!

Esperamos que esta obra atenda às suas expectativas e lembramos, mais uma vez, sobre a nossa receptividade em relação a críticas e sugestões.