LEGISLAÇÃO DE BOLSO TRIBUTÁRIA 6 EM 1 - 2025.2

O LEITOR ENCONTRARÁ:

• Constituição Federal e ADCT
• Emenda Constitucional 132/2023 (Reforma Tributária)
• Código Tributário Nacional (conforme a LC 208/2024)
• Lei Complementar 200/2023 (Arcabouço Fiscal, conforme a LC 211/2024)
• Lei 14.754/2023 (Tributação das Offshores, conforme a MP 1.303/2025)
• Lei Complementar 214/2025 (Regulamentação da Reforma Tributária)

CONHEÇA O PRODUTO:

A Editora Juspodivm, reafirmando seu compromisso em oferecer o melhor conteúdo no formato mais adequado a você, tem a satisfação de apresentar mais um produto adaptado às suas necessidades. A Coleção Legislação de Bolso foi pensada exclusivamente para sua comodidade no que diz respeito à consulta rápida à legislação básica no dia a dia.

Desta forma, cada obra traz uma seleção dos principais códigos e, eventualmente, alguma norma complementar fundamental relacionada à matéria abordada, em formato reduzido para facilitar o manuseio e a portabilidade, mantendo a qualidade e a seriedade características da Legislação Juspodivm que você já conhece.

Este volume conta com a Constituição Federal (incluindo o ADCT), com a Emenda Constitucional 132 (Reforma Tributária), com o Código Tributário Nacional, com a Lei do Arcabouço Fiscal (LC 200/2023), com a Lei de Tributação das Offshores (Lei 14.754/2023) e com a recente LC 214/2025 (Regulamentação da Reforma Tributária). Além disso, disponibilizamos a você um índice alfabético-remissivo detalhado da Emenda Constitucional 132, desenvolvido com todo cuidado para facilitar e agilizar a consulta a essa importante novidade legislativa!

As remissões são específicas e voltadas para os operadores de cada área, com o objetivo de auxiliá-los na interconexão das normas. Para tornar a consulta mais dinâmica e didática, o conteúdo foi disposto de maneira que o leitor perceba de imediato as alterações do texto: os dispositivos que sofreram atualização em 2024 e 2025 estão devidamente destacados.

Com a publicação desta obra, reforçamos o compromisso de oferecer aos nossos leitores as melhores soluções editoriais para o seu dia a dia, seus estudos e seu bolso!

*Edição atualizada até 28.07.2025.