LEGISLAÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL - MAXILETRA - 2026

Destaques:

CF: atualizada até a EC no 138/2025;
Dec. no 9.199/2017 (regulamenta a Lei de Migração): atualizado até o Dec. no 12.657/2025;
Nova Súmula Vinculante do STF;
Edição atualizada até 8 - 1 - 2026

Constituição Federal + Legislação

A Editora Rideel, atendendo à necessidade de estudantes e profissionais da área jurídica por obras com letras maiores, que permitam uma leitura agradável no texto legislativo plenamente atualizado, criou a Coleção de Legislação Maxiletra 2026.

O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas.

A obra contempla:

Índice Cronológico Geral, contendo todos os diplomas legais publicados na obra;
Notas remissivas a outros artigos, diplomas legais e súmulas;
Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo para cada Código;
Índices por assuntos da legislação extravagante;
Atualizações recentes em destaque;
Tarjas laterais identificativas das seções; e Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos e do número das leis no cabeçalho da legislação.