LEGISLAÇÃO DO CONDOMÍNIO

Obra única no mercado, este vade mecum da legislação condominial reúne as normas legais aplicáveis ao condomínio edilício e ao condomínio comum. Nesta quarta edição, ao bem-sucedido formato prático de pesquisa, soma-se a ampla revisão e atualização legislativa. Além do Código Civil, Lei do Condomínio, de Locações e muito mais, foram incluídas novas normais legais, como o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei da Acessibilidade, Lei Antifumo, Lei do Consumo Hídrico Individualizado, assim como os novos artigos do recente Código de Processo Civil de 2015.
Ao final, traz um completo índice temático, com palavras-chave e apontamentos que indicam com precisão a informação procurada na lei, para que o leitor solucione com facilidade e rapidez a sua dúvida.
Excelente ferramenta de trabalho para síndicos, condôminos e profissionais da área.