LEGISLAÇÃO E REGULAÇÃO EM SAÚDE

Esta publicação é voltada a alunos e a usuários de planos de saúde ou da rede SUS, pois aborda diferentes leis que norteiam o sistema de saúde do Brasil e procura responder questões sobre direitos e benefícios acordados. Trata de diferentes conceitos, práticas e diretrizes, além da legislação e da regulação em vigor. Apresenta a história e os conceitos básicos tanto do SUS quanto da ANS, passando pelos tipos de contratos vigentes e pelas regulações assistencial e de acesso. Explica as formas de controle e avaliação do sistema, as auditorias, a tecnologia em saúde e as diretrizes baseadas em evidências. Cada capítulo traz exemplos e exercícios, visando facilitar o estudo.O conteúdo pode ser aplicado para os cursos técnicos em Gerência em Saúde, Registros e Informações em Saúde, Vigilância em Saúde, entre outros.