LEGISLAÇÃO ELEITORAL BRASILEIRA - 2026

O LEITOR ENCONTRARÁ:

• Edição atualizada até 28.11.2025
• Constituição Federal (artigos selecionados)
• Código Eleitoral
• Legislação Eleitoral Selecionada
• Súmulas dos Tribunais Superiores Selecionadas
• Índice alfabético-remissivo

POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEGISLAÇÃO ELEITORAL BRASILEIRA?

Esta obra conta com diversas leis correlatas à disciplina objetivada nos aspectos mais relevantes para a plena compreensão do Direito Eleitoral.

As leis eleitorais são complementadas por Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, que se encontram agrupadas na coletânea desta obra, mas não esgotadas em sua pesquisa, pois foram cuidadosamente selecionadas em grau de importância para a consulta diária dos intérpretes da legislação, especialmente dos candidatos aos concursos públicos, advogados, juízes e membros do Ministério Público.

Por fim, as leis e resoluções não possuem anotações ou comentários, o que permite a ampla consulta ao texto puro da legislação.

Algumas leis e resoluções eleitorais não estão inseridas com o texto integral, pois foram priorizados aspectos legislativos de maior incidência nas provas de concursos públicos e na abordagem sistemática da disciplina.