LEGISLAÇAO ELEITORAL COMENTADA

O livro proporciona um balisamento atualizado e abrangente para todos os que atuam no processo eleitoral: candidatos, dirigentes de partido, juízes, advogados, mesários, fiscais de apuração, jornalistas etc. Nele está toda a legislação afetada, com índice analítico e comentários pertinentes. Com isto, ele permite aos interessados uma orientação rápida, em cada tópico particular, sobre o que reza a lei para as próximas eleições.Todo o quadro legal está referido: a Constituição Federal, a Lei das Inelegibilidades, o Código Eleitoral, a Lei 9.100, a Lei 9.096, a legislação correlata, a jurisprudência e as resoluções do TSE de abril de 1996. Ao final, o índice analítico facilita a consulta sobre qualquer problema concreto que se apresente em todo o processo eleitoral: na escolha e na campanha dos candidatos, no 1º e no 2º turno das votações e na apuração de votos