LEGISLAÇÃO EM QUESTÃO - DIREITO TRIBUTÁRIO - 2025

Destaques:

Código Tributário Nacional;
Lei das Execuções Fiscais;
Lei do ISS;
Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo;
Lei Kandir – ICMS;
Depois de mais de duas décadas de magistério jurídico e de conviver diariamente com os anseios dos concurseiros e operadores do Direito, compreendi que a grande dificuldade não está apenas em “decorar” a lei seca. A dificuldade real está em interpretar, aplicar e gabaritar as questões com base na legislação, como exigem os principais concursos públicos do País.

Foi com esse propósito que nasceu a coleção Legislação em Questão, para que você domine a legislação de forma didática, direta e fundamentada resolvendo questões de concursos públicos.

A coleção foi criada pensando em você que estuda para concursos públicos (Tribunais, Magistratura, Ministério Público, Procuradorias, Delta etc.) e tem dificuldade em estudar a legislação.

Em cada volume da coleção você estuda a lei e, em seguida, as questões que já foram destaque nos concursos públicos. Assim você terá a noção exata de quais assuntos são mais cobrados e a forma como as bancas exploram o assunto.

Bons estudos!

Profa. Patrícia Carla