LEGISLAÇÃO MÉDICA

"Legislação Médica" é livro especialmente escrito para médicos e profissionais da Saúde quando da prática e do exercício da Medicina. Nasceu nos cursos que o autor, regularmente ministra como professor de Medicina Legal. E, foi assim, sentindo as principais dificuldades de seus alunos e os assuntos de maior importância, que o livro ganhou sua estruturação temática.
Sua didática inspira-se na própria prática docente, em que aluno e professor vão construindo durante o curso os conhecimentos de Medicina Legal, os quais estende-se aos princípios gerais da atividade médica, capitulados em sua legislação. Ou seja: a legislação médica.

A didática que surge da vivência aluno/professor encontra-se na titulação e organização editorial dos capítulos do livro. Suas características são:

a. Classificação das leis por data de sua promulgação - classificação cronológica. Objetivo - a classificação por assuntos leva ao leitor não ligado ao Direito; o médico, o profissional da Saúde, a dificuldades de interpretação. Muitos assuntos tornam-se complexos
b. Remissões nos textos das leis - são os cruzamentos e as relações existentes de uma ou mais leis com outras, que na disposição didática do livro ganham interpretação linear, fácil, inteligente.
c. Normas Inferiores - grupadas após as leis.